“Ao raiar do sol”
“
Um jornal realmente a
serviço do Brasil e do mundo”
Rede
virtual, 18 de junho de 2013 Edição nº
60
Diretor-presidente:
Painho
Redator-chefe:
Orfeu II
Colunistas/correspondentes:
seres humanos
Expediente: midas2@bol.com.br
Acorda Brasil!
Muda
Brasil!
Bem-vindo ao
mundo do Brasil, onde os índios,
africanos, crianças e sertanejos ainda vivem!
Carta ao
Brasil - A união dos continentes
À Presidente
Dilma Roussef
Aos 81
senadores
Aos 513
deputados
Aos 27
governadores
Aos 5.563
prefeitos
Aos 56.810
vereadores
A todos os
brasileiros
Ontem(17/06)
o Brasil viveu um dia histórico, que há
muito tempo não se via. Este movimento foi verdadeiramente autêntico, mais que na
campanha das diretas já e do impeachment do presidente Collor, pois nestes
casos houve bastante interferência da mídia mais poderosa, que, com certeza não
foi o caso das manifestações atuais.Hoje a mídia está tão poderosa que elege e
depõe presidentes, na maior parte do mundo.
Este começou
humilde com relativamente poucas pessoas em São Paulo, com foco em aumento de
passagem de ônibus e depois foi
polarizando outros estados e aumentando em volume de manifestantes, culminando
com 10.000 pessoas em torno do Congresso Nacional, tomando as rampas e envolta
das famosas conchas do equilíbrio, dos pensamentos abertos de uma e
conservadores de outra, algo belíssimo de ver-se.
Os protestos
ampliaram-se para a questão dos gastos com Copa das Confederações e do Mundo,
corrupção de políticos e administradores, descaso com saúde, educação e
segurança públicas. Vimos em 11 estados e muitas cidades de grande porte ,
serem palco destas manifestações, na maioria ordeiras e em outros casos com
baixa porcentagem de anarquistas, destruindo ônibus, prédios etc, o que deve
ser punido, tanto quanto os policiais que exorbitaram de suas atribuições.
Assim, desta
maneira, nestes protestos,tivemos a união dos 3 “continentes” que formam o
Brasil:
Terra dos Índios(região Centro-oeste e Norte)
Europa(região
Sudeste e Sul)
África(região
Nordeste)
Falta só
escolhermos um candidato a presidente para 2014, como
Renato
Casagrande e/ ou Marina Índia da Silva!(os menos piores), pois na análise dos 9
governadores do nordeste e 4 das regiões sul e sudeste foi o único que não saiu
chamuscado, foi até elogiado pelas prestações de contas e maior melhora de
índice de transparência(prestação de contas ao público) dos 26 estados e
DF(artigo de edição anterior do jornal).
Mas o
essencial, foi verificar-se a simbologia dos protestos, os alvos em si, como
Assembléia do RJ, Palácio do governo em São Paulo, e Congresso Nacional, mostrando
a total indignação com os exercícios dos mandatos dos representantes eleitos
pelo povo, para defenderem os fundamentos e objetivos fundamentais da República
Federativa do Brasil, como transcritos abaixo(CF/88):
6. FUNDAMENTOS DA RFB:
ESTÃO NO ARTIGO 1°, I a V DA CF/88:
SOBERANIA:
DO CONJUNTO FORMADO PELA UNIÃO, ESTADOS, DF E MUNICIÍPIOS. DISCUTE-SE, NA
ATUALIDADE, A AMPLITUDE DA SOBERANIA DE DETERMIANDO ESTADO, ESPECIALMENTE
DIANTE DA IDEIA DE UM PODER CONSTITUINTE TRANSNACIONAL OU SUPRANACIONAL. ESSE
PARECE SER O GRANDE DESAFIO, QUAL SEJA, ENCOTRARMOS UM EQUILÍBRIO ENTRE A
SOBERANIA DO ESTADO E A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO AO CONJUNTO DENTRO DA IDEIA
DE UM CONSTITUCIONALISMO GLOBALIZADO.
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CIDADANIA:
MATERIALIZA TANTO A IDEIA DA CAPACIDADE ELEITORAL ATIVA (SER ELEITOR) E
PASSIVA (SER ELEITO), COMO NA PREVISÃO DE INSTRUMENTOS DE PARTICIPAÇÃO DO
INDIVÍDUO NOS NEGÓCIOS DO ESTADO. ASSIM, O CONCEITO DE CIDADANIA NÃO SE
RESTRINGE A DIREITOS POLÍTICOS, MAS NESSA VISÃO MUITO MAIS ABRANGENTE E QUE
ENGLOBA, TAMBÉM, OS DIREITOS E DEVERES FUNDAMENTAIS.
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DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA:
REGRA MATRIZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. ASSIM, DIANTE DE COLISÕES DE DIREITOS
FUNDAMENTAIS, A DIGNIDADE SERVIRÁ PARA ORIENTAR AS NECESSÁRIAS SOLUÇÕES DE
CONFLITOS.
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VALORES SOCIAIS DO TRABALHO E DA
LIVRE-INICIATIVA: NOS TERMOS DO ARTIGO 170, CAPU, CF/88, A ORDEM
ECONÔMICA, TENDO POR FIM ASSEGURAR A TODOS EXISTÊNCIA DIGNA, CONFORME OS
DITAMES DA JUSTIÇA SOCIAL, FUNDA-SE EM
DOIS GRANDES PILARES,
QUAIS SEJAM, A VALORIZAÇÃO DO TRABALHO HUMANO E A LIVRE-INICIATIVA. ASSIM, O
CONSTITUINTE, ALÉM DE PRIVILEGIAR O MODELO CAPITALISTA, ESTABELECE, COMO
FINALIDADE DA ORDEM ECONÔMICA, ASSEGURAR A TODOS EXISTÊNCIA DIGNA,
AFASTANDO-SE, ASSIM, DE UM ESTADO ABSENTEÍSTA NOS MOLDES DO LIBERALISMO.
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PLURALISMO POLÍTICO:
A APRTIR DESSA IDEIA, ESTABELECE-SE UMA SOCIEDADE PLURAL, NA QUAL SE CONSAGRA
O RESPEITO À PESSOA HUMANA E À SUA LIBERDADE.
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7. OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DA RFB: ESTÃO
ESTABELECIDOS NO ARTIGO 3°, CF/88:
CONSTRUIR UMA SOCIEDADE LIVRE, JUSTA E SOLIDÁRIA: A SOLIDARIEDADE
AQUI APARECE COMO CONSAGRAÇÃO DOS DIREITOS DE 3° DIMENSÃO, TENDO SIDO
FUNDAMENTO PARA ALGUMAS IMPORTANTES DECISÕES COMO A QUE AUTORIZOU A PESQUISA
COM CÉLULAS-TRONCO (ADI 3510).
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GARANTIR O DESENVOLVIMENTO NACIONAL: É DEVER DO
ESTADO O DESENVOLVIMENTO NACIONAL, E ESSE OBJETIVO VEM JUSTIFICATIVO ATRAVÉS
DE INÚMEROS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS.
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ARREDICAR A POBREZA E A MARGINALIZAÇÃO E REDUZIR
AS DESIGUALDADES SOCIAIS: COMO DESDOBRAMENTO DESSA IDEIA,
PODEMOS LEMBRAR O FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, PRORROGADO POR
PRAZO INDETERMINADO NOS TEMOS DA EC. 67/2010.
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PROMOVER O BEM DE TODOS, SEM PRECONCEITOS DE
ORIGEM, RAÇA, SEXO, COR, IDADE E QQ OUTRAS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO: TRATA-SE DO BEM
COMUM, DE TODOS OS SERES HUMANOS, PRINCÍPIO CERTAMENTEAGASALHADOEM TODAS AS CONSTITUIÇÕES DO MUNDO
CIVILIZADO, E FIM ÚLTIMO DA DEMOCRACIA CONSTITCIONAL BRASILEIRA.
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Algo que
causou-me estarrecimento, foi o fato dos políticos afirmarem estarem perplexos
com estas manifestações, juntamente com a Presidente Dilma, não atinarem pelas
razões das mesmas!?.
Isto mostra
claramente que tanto os parlamentares, como a cúpula do executivo federal,
estão vivendo em outro mundo, ou outro Brasil, que não o nosso, onde vivem e mourejam
os reles mortais, pois creio que Brasília tornou-se o Olimpo, onde habitam os
imortais(ou talvez a Casagrande das fazendas do século XVII), pois é a única
explicação plausível para tamanho choque por parte deles.
Eles pensam,
estamos dando milhões de bolsas esmolas(família, crack etc), caminhões pipas,
arenas de 1º mundo e fazem isso?
A presidente
disse que responderá pela sua parte(executivo federal), e que preço de ônibus é
questão dos prefeitos e vereadores.
Pois bem,
mostraremos algumas responsabilidades do governo federal que estão sendo
negligenciadas(aliás há décadas, de governos de PSDB, PMDB, PT) e , que são as
razões básicas destes protestos, muito mais graves que um aumento de R$ 0,20 na
passagem do ônibus.
Acontece
digníssima presidente, parlamentares, governadores, prefeitos, vereadores,
estamos assistindo impotentes, sem protestos, há décadas o vergonhoso desvio de
bilhões de reais do dinheiro público(produzidos
pela população economicamente ativa-79 milhões de pessoas hoje), em
obras superfaturadas, em hospitais inacabados,abandonados, escolas
arrebentadas, a existência em 2013 de 1440 municípios em estado de emergência
devido à seca(24% dos municípios brasileiros), licitações fraudadas,
parlamentares de todos os partidos corrompendo e sendo corrompidos, muitos com
impunidade.
Vemos também
assessores do governo(GDF), receberem propinas, e até orarem pelos arquitetos
destas propinas, que produzem tais “benesses”,
parlamentares aumentando salários de R$ 15.000
para R$ 20.000, rapidamente por conta deles mesmos, e, para aposentados com
aumento fantástico de R$ 30,00 ou R$ 50,00, discussões que duram meses.
O mais
incrível, é o fato de termos líderes do governo PT do ex-presidente Lula e seu
partido, serem condenados por formação de quadrilhas, como Delúbio Soares, José
Dirceu, José Genoíno!.
Veja que
interessante, muitos dirão:
-Ora, o
presidente Lula é de moral ilibada, boa pessoa, mas, encontra-se assistido por
chefes de quadrilhas, que coisa hein?
Será
possível isso, como posso ser decente e ser assessorado por tais colaboradores?
Seria o mesmo que o pacto de Deus e o diabo, impossível!.
Senhores
querem uma razão forte e uma das
centenas de exemplos da razão do
protesto?
Em 05/04/13
enviei aos 26 senadores da região nordeste um artigo informando sobre a
irrigação que o Imperador romano Claudio fez no ano 41 DC(há 1959 anos),
irrigando não só a capital Roma,mas muitas províncias, isso sem a eletricidade,
sem bombas de recalque, e recursos de engenharia civil atual.
Mostrei
também uma usina de dessalinização em Israel(a maior do mundo) ao custo de 2
estádios de futebol, abastecendo milhões de residências.
Solicitei
aos 26 senadores do nordeste (em exercício)o nome/nº de algum projeto de
irrigação em tramitação na casa e não recebi nada de resposta, e , enviei nova
cobrança após um mês em 05/05 , mostrado abaixo e também nada!.
Vê-se,
portanto, o valor dado às solicitações dos cidadãos brasileiros.
Creio, que
na época se tivesse copiado 80 jornais das 26 capitais do Brasil(+DF), haveria
alguma resposta, motivo pelo qual estou fazendo isso hoje. Se alguém quiser
inteirar-se deste artigo, alegando não saber de nada, com vimos muitas vezes no
governo, procurem o Correio Braziliense, pois o mesmo também recebeu este
artigo e provavelmente o apagou.
Ademais, no
Brasil o principal não é solucionar o problema, e , sim achar o culpado que
levantou o problema, pois bem, no final tem meu nome e fazendo pesquisa na
internet, acham-se todos os dados relativos a mim, como no Brasil os dados dos pobres são privativos!.
Conforme
havíamos divulgado anteriormente, que cobraria novamente os 26(todos)senadores do nordeste a respeito de
projetos de irrigação e geração de empregos, efetuei esta cobrança, confome
cópia abaixo.
É
importante que outras pessoas cobrem, acessando a lista de senadores em
exercício e enviando cobranças, especialmente quem for da região nordeste,
vamos cobrar os mandatos dos mesmos, foram eleitos para isso!.
Prezados Srs. Senadores
Hoje completa um mes(30 idias) que enviei um email às vossas Excelências
solicitando informações sobre projetos de irrigação no nordeste e geração de
empregos, e, não obtive resposta de nenhum senador sobre o assunto, nem a
informação de link que possa informar-me sobre projetos em tramitação sobre
esses assuntos.
Muitas pessoas já dizem, você acha que haverá resposta?
E ainda, os parlamentares, dizem, precisamos melhorar a opinião pública
a nosso respeito, que se encontra abalada, pergunto, dessa maneira?
Interessante, que nem os distintos senadores do Rio Grande do Norte que
tem 144 municípios em estado de emergência sobre a seca, responderam, o que é
incrível!
Estou divulgando em todas mídias possíveis este fato,e , sinceramente
aguardo algum pronunciamento.
DÉBORA ÁLVARES - Agência Estado
BRASÍLIA - A governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), que já foi
senadora, pediu a aposentadoria ao Senado. A medida foi publicada nesta
quinta-feira no Boletim Administrativo da Casa e vai lhe render um benefício de
R$ 20.900,13, valor que se somará aos R$ 15,4 mil que ela já recebe para
comandar o Estado. Segundo sua assessoria, Roseana não pretende abrir mão do
salário atual por conta do novo rendimento.
Com o acúmulo dos dois vencimentos, ela terá um salário de, pelo menos,
R$ 36,3 mil, superior ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal
(STF), hoje em R$ 28.059,29, que é o teto do funcionalismo público. A filha do
ex-presidente do senado José Sarney (PMDB-AP) aposentou-se como servidora da
Casa. Ela assumiu o cargo de analista legislativa em 1984, quando celetistas
foram incorporados aos serviço público em vários órgãos.
Em dezembro de 2014, Roseana encerra seu mandato à frente do governo do
Maranhão. Segundo sua assessoria, porém, ela já abriu mão de receber a
aposentadoria automática paga aos ex-governadores maranhenses, justamente por
já contar com o auxílio que agora vai receber do Senado.
O acúmulo de aposentadorias é comum na família Sarney. O pai de Roseana,
além do salário de senador, de R$ 26,6 mil, tem agregado ao orçamento a
aposentadoria de ex-governador do Maranhão, estado cujo Executivo chefiou em
1965, e de servidor do Tribunal de Justiça do Estado. A assessoria, contudo, se
negou a informar o valor total dos vencimentos acumulados do senador. Corre
contra Sarney uma ação na Justiça proposta pelo Ministério Público Federal que
pede que Sarney devolva aos cofres públicos os valores acima do teto recebidos
nos últimos cinco anos. O processo está na 21ª Vara da Justiça Federal do
Distrito Federal e ainda não teve decisão.
Vimos um
presidente do senado pagar o mordomo da filha com verba do próprio senado, e,
incrível, os pares deste presidente o inocentarem da cassação e ainda neste
processo uma estudante ligou ao senado e
disse chorando:
- Sou
estudante de direito e verifico senhores, após esta vergonha, que o Brasil
acabou!.
Neste
crucial ponto, senhores, já havia um abismo imensurável entre a população e os
parlamentares, era fácil ver-se a gravidade da situação.
Cansamos de
ver senhores, milhões de crianças morrerem anualmente nos sertões nordestinos
por conta da seca, desnutrição, devido aos pais não terem trabalho, onde
mulheres, idosos e crianças andam quilômetros carregando baldes de água
contaminada e barrenta, num país que tem o rio Tocantins, Amazonas, reservas
subterrâneas como o Ceará etc.
Tudo isto
para manter a Dry Inc(corporação da seca) , que reelege governadores,
prefeitos, e , até , junto com as bolsas até presidente há décadas!(espero que
não em 2014).
Além disso
temos nas grandes cidades as cracolândias, verdadeiros infernos por toda a
parte.
Querem outra
fortíssima razão, em que milhões de assalariados estão endividados(não por
viajarem à Disney, mas para pagarem as contas normais), é a taxa de juros
absurda que pagamos aos bancos, que geram bilhões de lucro anualmente, com
taxas de 5%, 8% ao mês, o que dá 150%, 200% ao ano(é crime o civil cobrar esta
taxa-agiota, mas bancos podem!) pois aqui paga-se em um dia o que se paga em
um ano em outros países, tudo com a aprovação do governo federal, e não vale
dizer que não é competência dele, pois abaixo está a Constituição(fonte-www.planalto.gov.br)
mostrando no Art. 22, Incisos VI e VII, que é competência privativa(exclusiva)
da União:
VI -
sistema monetário e de medidas, títulos e garantias dos metais;
VII -
política de crédito, câmbio, seguros e transferência de valores;
Art. 22.
Compete privativamente à União legislar sobre:
I - direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral,
agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho;
XVII - organização judiciária, do Ministério Público do Distrito
Federal e dos Territórios e da Defensoria Pública dos Territórios, bem como
organização administrativa destes; (Redação
dada pela Emenda Constitucional nº 69, de 2012) (Produção
de efeito)
XXI - normas gerais de organização, efetivos, material bélico,
garantias, convocação e mobilização das polícias militares e corpos de
bombeiros militares;
XXVII - normas gerais de licitação e contratação, em todas as
modalidades, para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais
da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, obedecido o disposto no art.
37, XXI, e para as empresas públicas e sociedades de economia mista, nos termos
do art. 173, § 1°, III; (Redação
dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
XXVIII - defesa territorial, defesa aeroespacial, defesa marítima,
defesa civil e mobilização nacional;
Interessante
que temos mais uma importante razão , e agora, dos índios, nos conflitos de
demarcação de terras, que causou a morte de um índio em MS, há pouco tempo, e,
que está claramente expresso no inciso XIV-populações indígenas, e, em razão
desta demarcação não ocorrer, mesmo o Ministério
da Justiça dar a sentença favorável aos índios e também a Funai, nunca os
presidentes Lula e Dilma homologaram a decisão, sendo portanto creditada a
morte em razão disto.
Abaixo vemos
uma reportagem onde a presidente e o ex- presidente Lula encontram outros
candidatos, e, o ex-presidente Lula
estava hospedado na casa do Sr.
Jonas Barcellos, um dos maiores criadores
de gado zebu do País. O pecuarista oferece o almoço em sua fazenda para receber
o presidente da República e autoridades que participam da abertura da Expozebu.
Na Fazenda Mata Velha, Dilma encontrou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva, hospedado no local desde a noite anterior.
Estadão
Conteúdo
O senador Aécio Neves (PSDB-MG), possível candidato ao Planalto,
quebrou o protocolo nesta sexta-feira e deixou o palanque que dividia com a
presidente Dilma Rousseff, principal convidada da festa de abertura da 79.ª
ExpoZebu, em Uberaba (MG), minutos depois do início do evento. A petista e o
tucano ainda se encontrariam novamente na cidade do Triângulo Mineiro e quase
tiveram a companhia de outro potencial candidato - o governador de Pernambuco,
Eduardo Campos (PSB).
Dilma chegou atrasada à abertura da feira agropecuária, uma das
maiores do País, marcada para as 10h. Aécio já estava no palanque, ao lado do
governador mineiro, Antonio Anastasia (PSDB). O senador e a presidente se
cumprimentaram com um abraço e dois beijos e trocaram sorrisos amistosos.
Depois, o trio conversou cerca de dois minutos em frente das câmeras. Após
cerca de 15 minutos do início do evento, Aécio surpreendeu.
O tucano, que na noite anterior e durante a semana criticou o
governo Dilma por causa dos índices de inflação e atacou o PT, levantou-se e
saiu. Segundo sua assessoria, o senador havia marcado compromisso com o pecuarista
Mario Franco Júnior, amigo de infância e seu anfitrião. Apesar disso, Dilma não
deixou de cumprimentar no início de seu discurso o senador ausente. Por sua
vez, Anastasia, que tradicionalmente cita Aécio em suas falas públicas, não
mencionou seu nome ao perceber que o antecessor não estava no palco. Feijoada
O segundo encontro entre Dilma e Aécio ocorreu na tradicional
feijoada oferecida por Jonas Barcellos, um dos maiores criadores de gado zebu
do País. O pecuarista oferece o almoço em sua fazenda para receber o presidente
da República e autoridades que participam da abertura da Expozebu. Na Fazenda
Mata Velha, Dilma encontrou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva,
hospedado no local desde a noite anterior. Aécio, que todo ano vai à feijoada, chegou
por volta das 14h50, quando Dilma e Lula já estavam no café.
Creio, que
aí está então, um dos motivos das leis e homologações de terras indígenas não
saírem, pois até o ex-presidente dorme na casa de um dos maiores fazendeiros do
Brasil( e Lula é muito influente sobre Dilma).
E para
fechar, como o dia 17/06/2013 foi um marco na história brasileira, lembramos
que nesta data comemora-se o Dia Mundial de Combate
à Desertificação e à Seca ou Dia Mundial da Luta Contra a Desertificação (ONU), e, no polígono das secas, tanto os
governos estaduais e federal, trabalham com soluções paliativas, caminhões
pipas, cisternas, gastando só no Ceará neste ano R$ 16 bi, o que já permitiria
construir várias usinas de dessalinização e muitos açudes e canais, resolvendo
de maneira definitiva este vergonhoso problema secular, não esperando 3 meses
para Deus mandar chuva!.
Humberto de
Campos da Costa Feliz
